5.028 resultados encontrados para nivea martins dos santos - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Expediente Nº 11588 PROCEDIMENTO COMUM 0002105-64.2004.403.6183 (2004.61.83.002105-5) - ALCEU AUGUSTO DAVID(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA E SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. No mais, ante o determinado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na fl. 484, intime-se pessoalmente o menor JULIO CEZAR AUGUSTO SILVA DAVID, representado por S
0004810-40.2001.403.6183 (2001.61.83.004810-2) - MARIA DE CASTRO(SP034431 - PAULO ROBERTO TAGLIANETTI E SP044293 - GISELA DE ALMEIDA TAGLIANETTI E SP177618 - PAULO RENATO TAGLIANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Fls. 100: Tendo em vista o tempo decorrido entre o trânsito em julgado da fase de conhecimento (fl. 87) e o requerimento de fls. 100, manifestem-se as partes sobre possível ocorrência de prescrição da execução.Int.. 0081540-19.2007.403.6
0004810-40.2001.403.6183 (2001.61.83.004810-2) - MARIA DE CASTRO(SP034431 - PAULO ROBERTO TAGLIANETTI E SP044293 - GISELA DE ALMEIDA TAGLIANETTI E SP177618 - PAULO RENATO TAGLIANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Fls. 100: Tendo em vista o tempo decorrido entre o trânsito em julgado da fase de conhecimento (fl. 87) e o requerimento de fls. 100, manifestem-se as partes sobre possível ocorrência de prescrição da execução.Int.. 0081540-19.2007.403.6
0004810-40.2001.403.6183 (2001.61.83.004810-2) - MARIA DE CASTRO(SP034431 - PAULO ROBERTO TAGLIANETTI E SP044293 - GISELA DE ALMEIDA TAGLIANETTI E SP177618 - PAULO RENATO TAGLIANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Fls. 100: Tendo em vista o tempo decorrido entre o trânsito em julgado da fase de conhecimento (fl. 87) e o requerimento de fls. 100, manifestem-se as partes sobre possível ocorrência de prescrição da execução.Int.. 0081540-19.2007.403.6
Expediente Nº 11588 PROCEDIMENTO COMUM 0002105-64.2004.403.6183 (2004.61.83.002105-5) - ALCEU AUGUSTO DAVID(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA E SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. No mais, ante o determinado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na fl. 484, intime-se pessoalmente o menor JULIO CEZAR AUGUSTO SILVA DAVID, representado por S
Juizado Especial Federal de Guarulhos - SP, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se e intime-se. 0009294-08.2015.403.6119 - JOSE GILMAR DE LIMA(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do requerimento de fl. 21/22 e da declaração de fl 25, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sob pena de indeferimento, emende o autor a inicial, no prazo de dez dias (CPC, art. 284, caput e parágrafo único), para (a) indic
Impugnada a execução nos termos do artigo 535, IV, do CPC, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Havendo discordância com os cálculos apresentados na impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas conforme título transitado em julgado, observando o Manual de Cálculos da Justiça Federal (art. 454, parágrafo único, do Provimento Consolidado - CORE 3a Região). Expediente Nº 2651 PROCEDIMENTO COMUM 0002099-47.2010.403.6183 (2010.6
CHAMO O FEITO À ORDEM. Inicialmente, publique-se o despacho de fl. 188. Fl. 188: Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. No mais, REVOGO o despacho de fl. 188, por ter saído com incorreção, e determino, ainda,
Vistos etc.Cuida-se de demanda ajuizada por Jose da Silva Alencar em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, tendo em vista o labor em condições especiais por período superior a 25 (vinte e cinco) anos.A inicial veio instruída com documentos. Custas recolhidas.Citado, o INSS ofereceu contestação, fls. 60/81, em que pugna pela improcedência do pedido.A sentença de mérito rejeitando o pedido inicial foi anulada pelo E. Tribun
Impugnada a execução nos termos do artigo 535, IV, do CPC, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Havendo discordância com os cálculos apresentados na impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas conforme título transitado em julgado, observando o Manual de Cálculos da Justiça Federal (art. 454, parágrafo único, do Provimento Consolidado - CORE 3a Região). Expediente Nº 2651 PROCEDIMENTO COMUM 0002099-47.2010.403.6183 (2010.6