Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 O CONCORRENDO CAUSAS DE DIMINUICAO NEM AUMENTO DE PENA, FICA O RE U CONDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA ACIMA DOSADA. EM RELACAO A INF RACAO DESCRITA NO ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06, VERIFICO QUE: A CULPABILIDADE: ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSU RA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR C

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE INTIMID ACAO, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AFETIVAS, E TOTALMENTE REPROV AVEL E DESPROPORCIONAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA AGRAVANTE GENERICA PREVI STA NA ALINEA F DO INCISO II DO ART. 61 DA LE

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO PROPRIO FATO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO, O QUE O PREJUDICA. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE FIXACAO DA PENA, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU AT ENUANTES. A MINGUA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIM

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E CO MPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO D A PENA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. S EM CUSTAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMI

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28/3/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MUL HER NR. PROTOCOLO : 275135-80.2014.8.09.0175 A

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 135645-09.2015.8.09.0175 563 ACAO PENAL DIVINA BARBOSA BARROS GERMANO ETERNO DE SOUZA SANTOS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 406849-71.2011.8.09.0175 1543 ACAO PENAL WASHINGTON FERREIRA DA SILVA ALESSANDA MARIA DE ALCANTARA LUANA ALCANTARA DE LIMA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO CONSTANT E DA DENUNCIA PARA O FIM DE: CONDENAR WA

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 162409-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERISVALDO DE JESUS SOUSA VITIMA : ZIZENE PEREIRA MARTINS CANDIDO DESPACHO : VISTOS. A SECRETARIA. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222531-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA DA SILVA ACUSA