Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM(OAB: 170368/SP) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV PODER JUDICIÁRIO 12481 MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010204-47.2021.5.15.0092 AUTOR ANDREIA APARECIDA FAVORETO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Votação unânime. Sustentou oralmente pelo agravanteRICARDO DO PRADO ADVOGADO WANDERLEY, a Dra.Vitória Caroline Fogaça. Intimado(s)/Citado(s): 8538 ROQUE VARELA FILHO(OAB: 121469/SP) SIDNEY ARAUJO(OAB: 178730/SP) - P.D.E.D.Q.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID cd6f67b. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 07 d

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO VELTER(OAB: 49383/SC) MARCOS EDUARDO FLORIANO(OAB: 39435/SC) OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR(OAB: 215066/SP) RECORRIDO ADVOGADO 856 ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 364274/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VERIDIANA PIRES Intimado(s)/Citado(s): - SINDI

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 276 apresentado em 01/08/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / REDUÇÃO / SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 327 o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade, acarreta a perda superveniente do seu objeto, independentemente da existência de efeitos residuais concretos dela decorrentes. Isso porque, vocacionada essa espécie de ação constitucional a assegurar a higidez da ordem jurídica vigente, o interesse na tutela judicia

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 33388 Juiz(a) do Trabalho comprovantes de recolhimentos fundiários do período postulado na Despacho inicial, sob pena de execução direta dos valores devidos, bem como Processo Nº RTOrd-0010806-14.2016.5.15.0092 AUTOR FABIANA DE SOUZA PIVETA ADVOGADO ERICO VINICIUS JANUNZZI(OAB: 183846/SP) ADVOGADO DANIELA GALBES SOARES(OAB: 241600/SP) RÉU Nadir Gomes Ramires ADVOGADO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 CAMPINAS, 22 de Fevereiro de 2017. 1293 arts. 4º e 5º; CC e art. 794 e 795 do CPC). Assim, ante a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamandas, conforme r. sentença, deve a execução contra esta Juiz(a) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010779-65.2015.5.15.0092 AUTOR CHARLES DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 EDER SIVERS Desembargador Relator Processo Nº TutCautAnt-0006676-87.2021.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE FELICITA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO EDILSON JOSE MAZON(OAB: 161112/SP) REQUERIDO CAROLINE MOREIRA LUCIANO ADVOGADO NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 364274/SP) ADVOGADO VERONICA DA SILVA VITALONI(OAB: 409455/SP) ADVOGADO SARA MARINHO BISPO(OAB: 365292

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 296 Processo: 0012029-83.2018.5.15.0010 AP Mantenho o despacho agravado. AGRAVANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e TECNOLOGICA PAULA SOUZA contrarrazões. AGRAVADO: VANIR DIRLEY PARTELLI DE OLIVEIRA LEITE Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 01 de junho de 20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006507-14.2016.403.6105 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA ADV/PROC: SP364274 - NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAMPINAS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0006508-96.2016.403.6105 PROT: 08/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADV/PROC: SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0