Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. FERNANDO POMPEU LUCCAS (SP - 232622) Vice-Presidente Judicial /msh Recorrido(a)(s): 1. ANDERSON CRAVO DA COSTA 2. ESTADO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-0010866-65.2019.5.15.0129 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ANDERSON CRAVO DA COSTA ADVOGADO SARA MARIN

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1465 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /msh PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0010154-71.2019.5.15.0001 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE A.C SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ADVOGADO FILIPE MARQUES MANGERONA(OAB: 268409/SP) ADVOGADO FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB: 232622/SP) RECORRENTE S.C - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (SP - 147816) Recorrido(a)(s): DANIELA LUCAS BENASSE 68 Campinas-SP, 06 de outubro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (SP 229441) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Id ebc2a4d e se

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Sessão realizada aos 18 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias). Mini

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 651 IMPETRANTE: JESSICA LEAL DA SILVA JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESPACHO Despacho Processo Nº MS-0008951-14.2018.5.15.0000 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA IMPETRANTE JESSICA LEAL DA SILVA ADVOGADO NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 364274/SP) AUT

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região questionados no recurso, procedendo os ajustes do caso ao RECORRIDO ADVOGADO precedente vinculante a fim de evitar o anatocismo". É o que o ADVOGADO Excelso Pretório também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP ADVOGADO (DJE 27/8/2021), na RCL-46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim sucessivamente. Com mesma razão

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região J. MATER PROVEDORES E SERVICOS DE TELECOM LTDA NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 364274/SP) MARCOS PEREIRA DIAS(OAB: 362987/SP) ADVOGADO ADVOGADO 10492 DESPACHO Esclareçam as partes quanto ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício nos termos do acordo, bem como a anotação da CTPS do autor diante do quanto exposto na inicial. Intimado(s)/Citado(s): CAMPINA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 INTIMAÇÃO (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac87590 3.473/DF, ADI 711/AM). proferida nos autos. 298 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, inc

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 575 Edital RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque da Orientação Jurisprudencial invocada, o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. P

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 511 Intimado(s)/Citado(s): - DOUAN HENRIQUE DE SOUZA STEFANI CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 31 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DOUAN HENRIQUE DE SOUZA STEFANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI A