Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 656 297.01.2003.005170-0/000000-000 - nº ordem 777/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REIV.DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANILDA DUARTE MIRANDA X INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL (IPASM) Fls. 301 - Fls. 300: Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1383 J.E.T. e outros - Vistos. Fls. 111/112: defiro. Int. - ADV: THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS BARBOSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2016 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1735 lo GRATUITAMENTE, entrando em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, agendando atendimento pelo telefone 0800-773-4340. 6) Intime-se a representante do autor , através de seu procurador, advertindo-a de que sua ausência importará em arquivamento dos autos. 7) Para facilitar o manuseio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1738 114.02.2000.001420-9/000000-000 - nº ordem 486/2000 - Reivindicatória - CLEONICE CORDEIRO TEIXEIRA E OUTROS X NOEL CORDEIRO TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 374 - Vistos. De forma geral esta Vara acompanha a posição jurisprudencial que admite a desconsideração “inversa” da personalidade jurídica (alcançando b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1694 Processo 3009163-41.2013.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.C. - S.C. - A autora e seu advogado sequer compareceram à primeira audiência designada nos autos (fls. 36/42) e nem apresentaram justificativa para tanto, o que poderia ter gerado até o arquivamento provisório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1637 114.01.2009.059636-2/000000-000 - nº ordem 2546/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARL WILHELM ARPS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Deferido o sobrestamento pelo prazo de 10 dias. - ADV EVA APARECIDA PINTO OAB/SP 290770 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 114.01.2009.061826-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1660 a execução pública das obras em local de frequência coletiva, o que no caso em tela, ocorreu. Convenha-se ser contraditório o comportamento da parte ao alegar não ter executado as obras musicais e, ao mesmo tempo, não ter regularizado sua situação perante o órgão responsável pelo recolhimento de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1951 INSTRUÇÃO - Vera Lucia Cosmos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado em audiência de conciliação a fls. 146 pelas partes acima mencionadas e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1623 conforme exporemos adiante, ao cuidarmos dos meios de controle judiciário (op. cit., p. 759/760) Somente leis e decretos de efeitos concretos ou individualizados podem ser invalidados em procedimentos comuns, pois são normas que trazem em si o conteúdo administrativo. O caso dos autos, no entanto, não se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1483 SP) Processo 3001678-87.2013.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Felipe Justiano da Silva - Ordem 895/2013 - Vistos. Providencie o Autor a complementação da diligência de Oficial de Justiça, v