73 resultados encontrados para noemia navarrete munhoz - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 648 deste Tribunal. 2003098-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 676 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2024596-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Central Cível; 23
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1281 Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ailson Moreira de Jesus e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.246: Sobre o alegado descumprimento integral da obrigaçãao de fazer, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias.Int. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), CRISTIANO APARE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1082 P.R.I. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP) Processo 0022659-24.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Basileu Laurindo Garcia Junior e outros - Diretor de Finanças e Patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 1229.2012.Vi
TJSP 25/02/2010 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1263 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Anita M.v.l. Marchiori Keller - Renato Kenji Higa - Ricardo Luiz Marcal Ferrei
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 916 e, via de conseqüência, JULGAR EXTINTO o processo em relação à ela, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, condenada a autora-apelada no pagamento das custas e despesas processuais em reembolso mais honorários advocatícios fixados em R$ 100,00, nos termos do art. 20, § 4º, do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1812 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP) Processo 0017569-20.2021.8.26.0053 (processo principal 0002184-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alzira Aparecida Varjão - - Regina Célia Moore
TJSP 04/02/2019 - Pág. 2533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2533 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: Demetrio Sanches Peres - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO INTER
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1503 cumprida. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0021458-60.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabiana Paolini - Secretário de Saúde do
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 527 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3006379-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cí