Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3545 Martins (OAB: 351447/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/ SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2003183-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2069 Processo 0017816-64.2022.8.26.0053 (processo principal 1015116-35.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Nilson Antonio Franco de Sousa - Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1509 preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1422 Regina de Almeida Nogueira - - Sandra Aparecida Burckarte Ariozo - - Maria Helena Kerche de Oliveira Patteti - - Dorival Lamas - - Paula Zilá Pellegrini Binatto - - Joana Ferreira Assaoka - - Angela Maria Prearo Fortunato - - Francisco José Vignando e outro - Vistos. Fls. 320/345: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1640 outro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Fls.68/77 - Ciência aos autores da juntada dos documentos, informando no prazo de 15 (quinze) dias se houve integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. - ADV: NILSON DE PIERI (OAB 98457/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1875 Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0014032-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1006523-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - MAURICIO DORTA DE SOUZA - Vistos. Cumpra a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1348 Processo 0014849-17.2020.8.26.0053 (processo principal 0025581-19.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jussara Maria Curioni - - Sonad Saidah de Souza - - Maria Helena Virillo Baston - - Noemia Navarrete Munhoz - - Ana Maria Geraldi Mativi - - Ama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 857 da medida, pois, nos termos da Lei Estadual no. 13.541/09 é proibido o consumo de produtos fumígeros em locais de uso coletivo, públicos ou privados, que abrangem, nos termos do parágrafo 2º., do art. 2º. Da referida lei, ambientes de lazer ou entretenimento, dentre outros. Tal proibição não se aplica às residênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1131 tutela de urgência, logo, efeito suspensivo não teria qualquer repercussão na esfera jurídica do requerente. Recorde-se que a antecipação de tutela possui caráter precário, em virtude de seu juízo superficial, de modo que, uma vez proferida sentença de improcedência, seus efeitos não podem subsistir. Indiscutível que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1080 Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. P.R.I.. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP), UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP) Processo 0023148-32.2010.8.26.0053 (053.10.023148-1) - Procedimento Ordinário - Siste