73 resultados encontrados para noemia navarrete munhoz - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 537 (OAB: 185529/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.041638-2 (0541364.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Apelante: Companhia Brasilera de Distribuição - Apelante: Juizo
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1408 (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvia Carlota Trigo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Tercilia Macedo Souza (Justiça Gratuita) Apelante: Regina Aparecida Medici Antunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Campi (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisabete Aparecida Soares Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelante: Tania Maria Al
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 917 460.950-5/9 - GUARARAPES - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): JOSÉ MEZA E MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JOSÉ MEZA E PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA - INTERESSADO(S): WALDOMIRO DESSOTTI - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 683 Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Apelado: Carlos Eduardo Guioto - Deram provimento ao recurso. V. U. Deram provimento ao apelo da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva “ad causam” da apelante e, via de conseqüência, JULGAR EXTINTO o processo
TJSP 16/03/2018 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1696 Apelação - Ação Ordinária - Competência - Tratando-se de ação envolvendo interesse de sociedade beneficente de direito privado, inexistindo a presença de qualquer ente público a justificar a competência de qualquer Câmara desta Seção de Direito Público, a competência para processar e julgar o recurso é das 1.ª a 10
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 960 Apelado: Terezinha Diorio - Apelado: Therezinha de Souza Brito - Apelado: Yvonne Scarnari Gagliardi - Apelado: Zelia Macedo - Apelado: Zilah de Moura Tricta Augusto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Advogado: Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 71884/SP) 994.06.
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 304 2003180-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003742-56.2017.8.26.0572; Assunto: Tra
TJSP 24/05/2018 - Pág. 1643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1643 Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apte/Apdo: Ripasa Comércio e Representações de Alimentos Ltda - Litisconsorte Necessário - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 488 298 - 994.04.055259-4 (0384036.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jwa Construçao e Comercio Ltda - Advogado: Ligia Maria Torggler Silva - Jud 31 (OAB: 77649/SP) - Advogado: Ticiana Nascimento de Souza (OAB: 175186/SP) - Advogado: Camillo So
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1214 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - BRUNA VITORIA GOMES FERREIRA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Fls. 31/33: Na impugnação juntada pelo IPREM, manifeste-se o impugnado. Int. - ADV: JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), JAILTON FERNANDO SILVA PEREIR