169 resultados encontrados para noidir de lara silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/02/2014 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1496 Nº 0001901-03.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: M. A. F. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 306,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 700 Processo 053.08.609460-5 - Procedimento Ordinário - Aroumar Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Depto. de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo e outro - Fls. 219/227: Ciência às partes acerca do ofício da DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE LONDRINA/PR. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1498 do documento de habilitação, cujo julgamento é realizado pelo CONTRAN. O art. 24 da Resolução n. 182/05, do CONTRAN estabelece que nenhuma restrição incidirá no prontuário do infrator no curso do processo administrativo. Assim, da leitura conjugada dos dispositivos legais supra transcritos e da regra constante da
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1751 Gomes de Barros - - Maria do Ceu Soares - - Maria Rosa Di Turi Ferreira Cunha - - Marialita Marques Carmello - - Marina Aparecida Cholodik da Silva - - Maria Aparecida Losnack - - Ozaide Conceição Redigolo da Rocha - - Paulo Gaia da Silva - Roberto Norio Nishisaka - - Rosana Araújo Cotrim - - Rosana Cavallini Pentead
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1346 12.016/09, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em que há pedido de tutela de urgência. Não vislumbro a presença da relevância do fundamento jurídico na inicial notadamente porque está a depender de evento futuro e incerto, além da h
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1854 CHERUTI (OAB 290006/SP) Processo 0010153-64.2022.8.26.0053 (processo principal 1002108-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos de Campos - - Ivo Carolino da Silva - - Noidir de Lara Silva - Vistos. Cumpra a FESP o despacho de fls
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 408 Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 18/09/2008. Divirjo do relator para negar provimento ao recurso especial. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008” (STJ 1ª S REsp 1.133.027 Rel. Mauro Campbell Marques j. 13.10.2010)”. Ainda: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAXA DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2776 Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º do Código de Processo Civil vigente. 3. Em razão disso e tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139 do C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1818 CARPENTIERE - - NEWTON GOMES DA SILVA - - NEYDE PELOSI FERREIRA - - NILDA BARBOSA DE SOUZA SILVA - NESTAL SILVA - - NILSA FRANGUELLI POLASTRI - - NILSO NUNES CAVALHERO - - NOEMI ALVES DE OLIVEIRA - - NOIDIR DE LARA SILVA - - NORBERTO DOS SANTOS - - NORMA LUCAS DE SOUZA - - OBEDITE DOS SANTOS - - OCTAVIO CAZAROTTE - - O
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1818 CARPENTIERE - - NEWTON GOMES DA SILVA - - NEYDE PELOSI FERREIRA - - NILDA BARBOSA DE SOUZA SILVA - NESTAL SILVA - - NILSA FRANGUELLI POLASTRI - - NILSO NUNES CAVALHERO - - NOEMI ALVES DE OLIVEIRA - - NOIDIR DE LARA SILVA - - NORBERTO DOS SANTOS - - NORMA LUCAS DE SOUZA - - OBEDITE DOS SANTOS - - OCTAVIO CAZAROTTE - - O