Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1140 quo. No mais, processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem cls. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Reginaldo Favareto (OAB: 351306/SP) - Bruno Augusto Gradim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1846 a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Ayres de Camargo - Sociedade de Advogados - Vistos. Dê-se ciência acerca do ofício nº 276852/2022 às fls. 71 do incidente nº 0009673-86.2022.8.26.0053/01 informando número de ordem para pagamento do Precatório. Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado no Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1697 ENVOLVIDOS, DO GRAU DA OFENSA MORAL. VALOR QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO A PONTO DE RESULTAR EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO OFENDIDO, E NÃO SER TÃO PARCIMONIOSO A PONTO DE PASSAR DESPERCEBIDO PELO OFENSOR, AFETANDO-LHE O PATRIMÔNIO DE FORMA MODERADA. VALOR POSTULADO NO RECURSO QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2116 Int. - Magistrado(a) Cristina Escher - Advs: Paula Pacheco Witzler (OAB: 350860/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ SP) Nº 1005686-15.2020.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: MCJ Empreendimentos EIRELI - Recorrido: Mendes Miranda Topografia Ltda Me - CERTID�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4830 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000437-14.2017.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Antônio da Silva Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1041 autoridade coatora que dê prosseguimento ao pagamento da pensão por morte em favor do impetrante, instituída por seu avô, nos termos das redações anteriores dos artigos 147, § 2º, e 153, ambos da LC 180/78, até que complete 25 anos de idade ou até o término dos seus estudos, o que ocorrer primeiro, bem como para c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1978 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravada: Wilma Bertin (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1506 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1044 Nº 0001299-55.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Beiraplan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2152 Maria Aparecida Pereira Araujo - Apelante: Luzia Stocco - Apelante: Luiza Petroni Rosa - Apelante: Inês Helena Diehl Coleti Apelante: Elisa Chieus - Apelante: Creusa Meneguel - Apelante: Cida Maria Ferrari - Apelante: Wanda Regina Chiosini Pivetta Apelado: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE 748.371, de 07.06.2013, p