55 resultados encontrados para nome do conde - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO CONDE NADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 3) NO TIFIQUE-SE O CARTORIO ELEITORAL LOCAL OU O TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL - CASO O SENTENCIADO NAO SEJA ELEITOR NESTA ZONA - PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. VENCIDO O U ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 S: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PAR A A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTA L HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 TENDO EM VISTA QUE NAO ES TAO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, MEDIDAS A SEREM CUMPRIDAS EM INSTITUIC OES PUBLICAS OU PRIVADAS DE CARATER BENEFICENTE OU ASSISTENCIAL, QUE SERA DEFINIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DE ACORDO COM O A RTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, CASO NECESSARIA A CONVERS AO, A PENA IMPOSTA SEJA CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME ABERTO. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE AGUARDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDE NADO RONIE BATISTA OLIVEIRA NO ROL DOS CULPADOS, VOLVENDO-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DE PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IDAO. EM CASO DE EVENTUAL RECURSO, DESDE JA DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA IMPOSTA A ESTE, PARA INIC IO IMEDIATO DE CUMPRIMENTO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENT ENCA CONDENATORIA, DETERMINO: 1) QUE SEJA LANCADO O NOME DO CONDE NADO NO ROL DOS CULPADOS E SEJA COMUNICADO O TRE/GO, PARA FINS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDE NADO LEANDRO SOARES ROSA, NO ROL DOS CULPADOS, VOLVENDO-ME OS AUT OS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. OFICIE-SE AO TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ER SUBTRAIDO DA VITIMA. 57. DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 58. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENT ENCA CONDENATORIA, DETERMINO: 1) QUE SEJA LANCADO O NOME DO CONDE NADO NO ROL DOS CULPADOS; 2) QUE SEJA COMUNICADO O TRE/GO, PARA F INS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988; 3) S EJAM COMUNICADOS OS INSTITUTOS DE IDENTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 CA CONDENATORIA DE FLS. 257/263 EM RELACAO A ACUSACAO, BEM COMO F ORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PROVISORIA EM DESFAVOR DO SENTENCIA DO JURANDIR GOMES CAVALCANTE. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE COM URGENCIA , POR SE TRATAR DE PROCESSO COM SENTENCIADO PRESO. R IO VERDE/GO, 11 DE JUNHO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA B ORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4302
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NTA) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS PRE CISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. TOMANDO EM CONTA A INSUFICIENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR A CAPACIDADE ECO NOMICA DO SENTENCIADO, ARBITRO CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO. O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, RAZAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ISTENTES EM: G) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, POR IGUAL PER IODO DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 46, CP. H) PRESTACAO PECUN IARIA, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS PARA CADA UMA DAS VI TIMAS (TOTALIZANDO TRINTA SALARIOS MINIMOS), DESTINADOS AOS SEUS DEPENDENTES, DEDUZIDO DO MONTANTE DE EVENTUAL CONDENACAO EM ACAO DE REPARACAO CIVIL, SE COINCIDENTES OS BE