TJGO 08/04/2016 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
ANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDE
NADO LEANDRO SOARES ROSA, NO ROL DOS CULPADOS, VOLVENDO-ME OS AUT
OS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. OFICIE-SE AO TRIBUNA
L REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO I
NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA
POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SI
NIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO SENT
ENCIADO, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 17 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 196394-26.2014.8.09.0175
: 702
: ACAO PENAL
: MAURICIO BORGES SAMPAIO
MARIA RAMOS
CLARIMITA JOSE MARTINS
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA
39924 GO - ANNY VELOSO FURUYA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401963948 REITERA-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SEN
TENCA DO ACUSADO MAURICIO BORGES SAMPAIO , A FIM DE QUE O MESMO T
OME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 690/715, NO PRAZO
LEGAL. INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO MAURICIO BORGES SAMPAI
O , VIA DE SEUS PROCURADORES WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA, OAB/G
O N 4.112 E FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA, OAB/GO N 16.668, A FIM
DE QUE APRESENTEM CONTRARRAZOES, NO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, C
ONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 441722-58.2015.8.09.0175
: 83
: FLAGRANTE/INQUERITO
: PAULO HIAGO CABRAL DE SOUSA
KAIKE DOUGLAS DA SILVA MARTINS
VITIMA
: ITAMAR PEIXOTO MEDEIROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201504417229 SEGUE EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E R
UBRICADAS A DECISAO COM RELACAO AO DENUNCIADO PAULO HIAGO CABRAL
SOUSA . DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, REITERE-SE A EXPEDICAO
DO MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO KAIKE DOUGLAS DA SILVA MARTINS
PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED
ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES
CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL
DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 21
2, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, PARA O CASO DE OCU
LTACAO, PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA, CONSOANTE INTELIGENCIA
DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AP
OS, CONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 441722-58.2015.8.09.0175
: 83
: FLAGRANTE/INQUERITO
: PAULO HIAGO CABRAL DE SOUSA
KAIKE DOUGLAS DA SILVA MARTINS
: ITAMAR PEIXOTO MEDEIROS
:
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