Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.566 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TABELA 6-A DO PAGAMENTO ELISIVO E/OU DO PROTESTO ATO Fundo de Compensação (5%) Emolumentos (85%) Valor Final ao Usuário Fundo Fiscalização (10%) 1. Relativo aos valores expressos no documento a) de R$ 0,00 até R$ 50,00 5,69 0,34 0,67 34,76 2,05 4,09 40,90 d) cancelamento de protesto (mais R$ 2,30 por título caracterizado ou cancelado) 34,76 2,05 4,09 40,90 e) certidões n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3548 comprovar nos autos o recolhimento de custas finais, no valor de R$ 145,45, por meio de Guia DARE (código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1607 Processo 1014478-86.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia de Jesus Guedes - Banco Sul Financeira S.a. - Fls. 190: Arbitro os honorários do patrono da autora em 100% da tabela da Defensoria. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1656 à Lei 17.205/2019, pois o trânsito em julgado da ação principal ocorreu em 29/06/2016 (fls. 27) e o início do cumprimento de sentença em 23/11/2016, portanto, antes da entrada em vigor da referida Lei. Sem prejuízo, tocante ao pedido de isenção de imposto de renda e descontos previdenciários, este deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4528 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3261 G.P. PAVIMENTAÇÃO (fls.10555); P.E. de BRITO (fls.10439); DEMOP (fls.10443); VALDOVIR (fls.12027); VANDERLEI BOLELI (fls.11067); 5.2. Agora relacionarei os requeridos que compareceram nos autos, o que supre a necessidade de citação: VALDIR (fls.10684/10691); AN BRASIL (fls.9845/9874); ESPÓLIO DE ALUIZIO (fl

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 118 - 9 Resolve: I - Incluir no Núcleo de Segurança do Paciente, criado pela Portaria n° 100/2019, as servidoras: Suely Cristina d’Almeida Silva - Diretora de Articulação - DIRART, Mat. n° 6639-7, na condição de representante na área da comunicação e de pessoal, Rosiane Leôncio de Lima - Unidade de Administração Hospitalar - UAH, Mat. nº 6257-0, na condição de represen

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 incompetência do Juízo restou afastada por meio da decisão de ID 19457625. Réplica de ID 20136641, reiterando os pleitos iniciais e discorrendo quanto a improcedência do pedido revisional. Oportunizada a produção de provas (ID 20777410), a parte requerida requereu a produção de prova pericial (ID 21285610) e a parte autora informação não haver mais provas a produzir (ID 21374691). Prova peri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO Qualquer controvérsia resultante deste Contrato, não solucionada amigavelmente pelas partes, deverá ser dirimida no foro da comarca de Belo Horizonte, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATO N.° 980/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional: LOCAL C