956 resultados encontrados para nomeado defensor pertencente aos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : SANDIS VIEIRA MARTINS : O ESTADO MARCIA CARNEIRO DA FONTOURA ADV IND : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) SANDIS VIEIRA MARTINS PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : MICHEL EDUARDO DA SILVA PEDRO PAULO RIBEIRO VENANCIO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO MICHEL EDUARDO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/ 08). NA RESPOSTA, A ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INDICIADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0231.5155 DENUNCIADO: RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA D ESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE RAFAEL DE CASTRO ANJO SO UZA SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, CONFO RME SE INFERE DE CONSULTA REALIZADA AO SISTEMA GOIASPEN, DETERMIN O A NOTIFICACAO DO ACUSADO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0011.8034 DENUNCIADO: JOAO FERNANDES DA COSTA NETO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJE ICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROC ESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXIS TENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE GUSTAVO MOURAO DE SOUSA E PAULO RICARDO MOURAO DE SOUSA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). EM IGUAL PRAZO, DEVERA MANIFE STAR A RESPEITO DA ARMA APREENDIDA - FL. 22, NOS TERMOS DA PORTAR IA 004/2018, SOB PENA DE PRECLUSAO, QUANTO A ESTA QUESTAO. NA RES POSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU DO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBAT ORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PABLO HENRIQUE BORGES DE MOURA, BRUNO DA COSTA LIMA E KEDSON ALAN PEREIRA DIAS PARA APRESENTAREM RESPO STA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 S E R EQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MAND ADO Q UE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS PO SSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, C ASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTEN CIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) MARQUIBEL D E ALMEIDA OLIVEIRA PARA APRESENTAR(EM) RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDA DE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA FICA NOMEAD