956 resultados encontrados para nomeado defensor pertencente aos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M ) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSS IBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DE VERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICAND O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NA O DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI FICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE FENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRAR IO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A L, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTE NC IA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITEM-SE OS ACUS AD OS PAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER E ADENIR FRANCISCO DE SOUZA JUN IOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESS O PE NAL NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSAD O POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RES POSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR AD VOGADO, C ERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO (S) POSSUI (EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVE RTINDO-LHE( S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS TA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH AS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 STA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIF ICO QUE, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CU MPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICAND O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NA O DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR