Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 06/09/2016, DJE 15/09/2016). EM AN ALISE DOS AUTOS, VEJO QUE ADINEIA MARIA DA MOTA DAMASCENA FOI DEN UNCIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, E ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, PORQUE TERIA SE APROPRIADO INDE VIDAMENTE, EM RAZAO DE SEU OFICIO, DE QUANTIAS PERTENCENTES A ROG ERIO ALVES VIEIRA, GISELE CRISTINA ALVES VIEIR

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 (FLS. 141/144). DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMONSTRADO PELO ACUS ADO, E PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NA O CABE SENAO A REVOGACAO DO REFERIDO BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, C ONSIDERANDO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM I MPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, DEFIRO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 145 PARA O FI

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINT E DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PEN A MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A )(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 D A LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFEN SOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO , SE RESGUARDANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS. NA OPORTUNIDADE, O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO DE NUNCIADO REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, SOB O ARGUMENTO DE QUE TEM OUTRA SOLENIDADE PROCESSUAL DE SIGNADA PARA A MESMA DATA PERANTE A 12 VARA CR

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) MURILO SOUZA DE AL CANTARA PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERC IA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D ESDE JA , FICA NOMEADO O DR FRED MARCOS DE PA

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRA RIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFEN SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INF ORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA N OMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DE

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 JUN IOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESS O PE NAL NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINA RES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECE R DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR OLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) HEIDINELY SILVA D O ESPIRITO SANTO PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFES A(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 95, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE EL EMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODE