25 resultados encontrados para nomeado defensor pertencente aos qua - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA DROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO O DR. JOAO PAULO DUTRA OAB/GO 43.901, PARA PA TROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, BEM COMO OS ARTIGOS 432 AO 435 DO C óDIGO DE PROCESSO PENAL, FICA DESIGNADO O DIA 30/04/2019 àS 13:00 HORAS (10º DIA úTIL ANTECEDENTE à INSTALAçãO DA 1ª REUNIãO) PARA O SORTEIO DOS JURADOS QUE ATUARãO NA 1º REUNIãO PERIóDICA DO JúR I DO ANO DE 2019 NA COMARCA DE SILVâNIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTESE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA P OSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QU E, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA DROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO P OSSUE OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QU E, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFIC ANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 INDICIADO : IVAIR JOSE DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) IVAIR JOSE DE LIMA PARA APRESENTAR (EM ) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LE I 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI 9.099/95, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DE OUTRO GIR O, CONSIDERANDO QUE NICKERSON BATISTA CARDOSO JA FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 80), DETERMINO QUE O REFERIDO ACUSADO SEJA INTIMADO P ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 424563-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAISSA DE OLIVEIRA GOMES INDICIADO : JURANDIR ALVES DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA ACUSADO : AL CAPONE GOMES VICTOY : MARCIO APARECIDO PEREIRA ERNANE VIANA DA MATA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0192.0630 ACUSADOS: MARCIO APARECIDO PEREIRA E ERNA NE VIANA DA MATA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS R EQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VITIMA : MARCOS AURELIO PINTO INDICIADO : JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, EM SE CONSIDERACAO A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PR OCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACO LHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVA MENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO