Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314960-60.2016.8.09.0175 : 1333 : ACAO PENAL : MOZANIR BARROS DA SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIANO SERGIO DOS SANTOS VILARINHO DE OLIVEIR ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0314.9605 DENUNCIADO: CRISTIANO SERGIO DOS SANTOS V ILARINHO DE OLIVEIRA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE O

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DEVIDAMENTE CITADOS E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMED IO DE SEUS PROCURADORES, A RESPEITO DA QUESTAO, APENAS PARA ILUST RAR, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QU E ESTABELECE AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA. NOTE: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 396-A E PARAGRAFOS, DEST E CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA DROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAI

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396 -A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 17 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172800-22.2010.8.09.0175 : 400 : ACAO PENAL

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 , VERIFICOU-SE QUE O ACUSADO JEYSIEL ALVES PIRES AINDA NAO FOI CI TADO. DESTA FEITA, DELIBEROU A MM JUIZA CHAMAR O FEITO A ORDEM PA RA O FIM DE CITAR O ACUSADO NESTA OPORTUNIDADE, ENTREGANDO-LHE CO PIA DA DENUNCIA. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE WEVERTON SANTOS PACHECO, E QUE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA TULIO DORNELES VITORIA AINDA NAO

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ENAS QUANDO NAO SEJA POSSIVEL A APLICACAO DE OUTRO RAMO DO DIREIT O. ESSE TAMBEM E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJAMOS: REVESTINDO-SE A ACAO DE INFIMA GRAVIDADE, NAO LESIONANDO NEM AMEACANDO O BEM JURIDICO TUTELADO, DE FORMA A JUST IFICAR A PERSECUCAO CRIMINAL, CABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2) SEGUNDO A JURISPRUDENCIA

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201402679003 ACUSADO:EDER PEREIRA SANTOS ________________________ _____________________ AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE JUNHO (0 6) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO RE IS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 V

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADV VIT : 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 2016.0376.0290 ACUSADA: FLAVIANETE DOS SANTOS REIS FERRE IRA DECISAO CUIDA-SE DE REQUERIMENTO PARA HABILITACAO DE ASSISTEN TE DE ACUSACAO (FL.67), FORMULADO PELA VITIMA LUZIMAR DE SOUZA RO SA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INSTADO, O REPRESENTA NTE

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PR OCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIF ICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, OCUPACAO LICITA, PODENDO SER APL ICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO REQUERENTE PARA L HE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PO RTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESS

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS N. 2016.0000.2115 DENUNCIADO: LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA DECISAO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QU E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS DA