2.558 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218985-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHAYMON CARLOS RIBEIRO DUARTE INDICIADO : ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 746/13 (PROTOCOLO N 201302189853) TENDO EM VISTA A COMUN ICACAO DE PRISAO DO ACUSADO ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA, POR O UTROS DOIS PROCESSOS, DETERMINO QUE SE INTIME R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182683-46.2017.8.09.0175 : 950 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.826.830 ACUSADO: JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARI A. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 414985-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRONILTON JOSE DE SOUZA VITIMA : CENTRO DE CONVIVENCIA DO PARQUE ATHENEU DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.149.852 ACUSADO: IRONILTON JOSE DE SOUZA RECEP CIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO IRONILT ON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS BATISTA DE MOURA SOUZA LUCAS DIAS SOUTO INDICIADO : WESLEY LIMA SOUSA MARLECE DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 189/16 (201600234415) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 335456-75.2008.8.09.0051 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAREZ ALVES DA CRUZ VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 839 / 08 ( 200803354562 ) DESPACHO: DILIGENCIE-SE JUNTO A CASA DE PRISAO PROVISORIA A FIM DE SE COMPROVAR O CONTEUDO DA CE RTIDAO DE FLS. RETRO. EM CASO POSITIVO, REGISTRE-SE, CONFORME NEC ESSARIO, A PRISAO DO DENUNCIADO JUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO : 258895-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILTON PEREIRA ARANTES VITIMA : ORLANDO MATOS SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1017/15 (201502588956) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURICIO LINHARES BORGES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201301303113 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADV ACUS : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : AUTOS DE N 882/14 - (201402497231) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENT E FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE MPRE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 131984-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : INQUERITO INDIC