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nomeado um defensor pertencente aos - Página 6

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2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/06/2016 - Pág. 1020 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU

TJGO 21/11/2016 - Pág. 645 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES FREIRE VIEIRA ACUSADO : RAUL PIGNATA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

TJGO 27/04/2015 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 399/15 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI

TJGO 06/11/2017 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 171766-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.717.665 ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL .143, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A FIM DE SEREM APENSADOS AOS AUT OS SOB PROTOCOLO 0108864.76.2017.8.09.0175. PROCEDA AS DEVIDAS BA IXAS. GOIAN

TJGO 14/06/2019 - Pág. 227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 VITIMA : ANDRE RODRIGUES PIRES DANIELY RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : RAFAEL RICARDO GUALBERTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 232/19 (201900358721) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTI

TJGO 09/06/2015 - Pág. 1084 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 INDICIADO : REVERTON MOREIRA LAGE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 541/15 (201501530881) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO

TJGO 01/03/2018 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.171.093 ACUSADO: VINICIUS TADEU DE SOUZA GALVA O RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVI STOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO VINICIUS TADEU DE SOUZA GALVAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R

TJGO 31/10/2018 - Pág. 98 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ARNALDO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.260.600 INDICIADO: A ESCLARECER CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL.59, DEFIRO O PEDIDO DE D ILACAO DE PRAZO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES. DESTA FEIT A, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE, C

TJGO 29/06/2018 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8. 0066.9199 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E, CONCERNENTE AOS ACUSADOS DIEGO MARQUES DA SILVA, GILSON SIQUEIRA E MATHEUS BRITO SILVA CASTRO , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR

TJGO 15/04/2019 - Pág. 227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIM EIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27955-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 177 / 1 9 ( 2019

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