2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SPRUDENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SU A DEFESA NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11 34 3/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIDER ANTONIO DOS SANTOS SILVA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PROTOCOLO: 201.800.494.470 ACUSADOS: BRUNO ALVES DA COSTA E OUTRO DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VISTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTE S AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE M -SE OS ACUSADOS BRUNO ALVES DA COSTA E IGOR ALEXANDRE SILVA DE PAULA , PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE N O MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR AD VOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS N 705/15 (201501893291) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 INDICIADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.813.244 IOR DECISAO RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SE GREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DENOTO, TAMBEM, QUE O REQUERENTE NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO HABIL A COMPROVA R RESIDENCIA FIXA OU OCUPACAO LICITA. DE OUTRO GIRO, VEJO QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO PELO REQUERENTE, O LA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO S ECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PR OMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O AUTOR DO FATO NELBI NO DE SOUZA CHAVES, ACOMPANHADO DO DEFENSO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1753 Comunicado CG nº 1789/2017. Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no si