2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 1438 /09 ( 200905078890 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMP RIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO FERNAN DO DE SOUZA MATOS, BEM COMO, VISANDO A CITACAO PESSOAL DO MESMO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA CITATORIA EM NOME DO DENU NCIADO, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NA MESMA DATA DAQUELA, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E OBSERVADA A DOCUMENTACAO JUNTADA. III - ORDEM CONHECIDA E DENEG ADA ( TJGO 2 CAM. CRIM. - DES. REL. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PROCE SSO:201491099178-DJ 1533 DE 02/05/2014 ) - GRIFEI DIANTE DO EXPOS TO , CONSIDERANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PAR A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, ASSEVERANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ABREU DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTES DE INSTAURAR O I NCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO BRY AN ALEXANDRE VIEIRA DE ABREU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TELA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A RESTITUICAO A REQUERENTE LI LIANE DIAS AMORIM DO VEICULO VW/GOL, COR AZUL, ANO/MODELO 1997/19 97, PLACA KDD-9914 DE GOIANIA/GO, CHASSI 9BQZZZ377VT068375, RENAV AN 00673148505, MEDIANTE RECIBO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE LEI, O FICIANDO-SE PARA OS DEVIDOS FINS. NO TOCANTE AO PLEITO REFERENTE A ISENCAO DE ENCARGOS DE MANUTENCAO DO VEICULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS N 385/17 (201700738938) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES BRITO ATE ENTAO POSSUIA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. CARMELENA ABADIA DE SA OAB/GO N 25.003 FLS. 425, A QUAL DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS FLS. 469V, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DOS REFERIDOS DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA C ONSTANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 , DIANTE DISTO , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCI A DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO . DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O F EITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI FICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE AS ACUSADAS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CON FORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.130. PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIVALDO GOMES DA SILVA VITIMA : LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302746990 SEGUE EM DUAS LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRIC ADAS A SENTENCA CONCERNENTE AO INDICIADO AMANCIO JOSE DA SILVA . RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A, CONCERNENTE AO ACUSADO ADONIVALDO GOMES DA SILVA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS