42 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ND O DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PEN A DE MULTA, INTIME-SE OS ADVOGADOS DR RONALDO DAVID GUIMARAES OAB / GO N 23 949 E DR ZILMAR BORGES TEIXEIRA OAB/GO N 25 622, PARA A OFERTA DOS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTE DA INTIM ACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 CA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE EDILSON RODRIGUES DOS ANJOS, DEVENDO E STE SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO ESTIVER PRESO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 427338-56.2016.8.09.0175 : 33 : FLAGRANTE/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2 016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188171-16.2016.8.09.0175 : 819 : FLAGRANTE/INQUERITO : FERNANDO FERREIRA VERDEJO JESSIKA SEVILLES E SILVA INDICIADO : LUAN UBEZIER DE SOUZA SAMUEL MACEDO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601881716 INICIALMENTE, TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 4/04/2013, DJE 1285 DE 18/04/2013) DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO M AIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NILTON ROSENO NUNES, E, EM CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEM PRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 262403-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ACUSADOS REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE A I NSTANCIA SUPERIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, APOS CERTIFICADAS TODAS AS I NTIMACOES DE SENTENCA PARA OS ACUSADOS. COM O RETORNO, DIGA O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : LAZARO RODRIGUES DA CUNHA ACUSADO : FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503762461 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200, 00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 APARECIDA, MARIA INACIA E LUIZA DIVINA, TENDO ESTAS ACEITADO APO S CONSULTAREM OS SEUS DEFENSORES. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROF ERIDO O SEGUINTE DESPACHO: JUNTE-SE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A ACUSADA MARIA MADALENA E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DELIBERA CAO. EM RELACAO AS ACUSADAS MARIA APARECIDA, MARIA INACIA E LUIZA DIVINA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LUIZ ANTON IO BORGES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO M ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 OBRE O LAUDO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, COM A S ADVERTENCIAS DO ART 265, DO MESMO CODEX PROCESSUAL GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 NR. PROTOCOLO : 9315-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LSF ACUSADO : APC DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01.A/01.B(VERSO), CONCERNENTE A ACUSADA ANTONIA PEREIRA DA COSTA , POR PREENCHER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADV OGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSS UI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR