42 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES LUCAS DOURADO RODRIGUES VITIMA : ELIVAN VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0106.5394 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES E LUC AS DOURADO RODRIGUES , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-S E OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EDIDO DE FLS. 02/07, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE CARLOS AUGUSTO FERNANDES NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS E NSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. HAVENDO NOTICIAS ACERCA D O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 S; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ATUALIZA R ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL; 7- NAO SE A PROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES. FICA ADVERTIDO O BENEFICI ARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 01/08/2018 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A A CUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDAD E PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN IDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCED ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D O S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDAD O QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM O U NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 . 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/VERSO, CONCERNENTE AOS ACUSADOS MICAEL MARTINS SILVA E WEDSON R IBEIRO DA SILVA , POR PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O S ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/01B, CONCERNENTE AO ACUSADO WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE -SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDAD O QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JACY DA SILVA BARBOSA DESPACHO : NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ATE A PRESENTE DA TA SEQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, OU SEJA, NAO FOI INICIADA A PER SECUCAO PENAL EM JUIZO, SEM QUE TENHA HAVIDO ALGUMA CAUSA DE SUSP ENSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADV IND : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201.801. 567.764 AOS 14 DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019, NESTA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADEGMAR JOSE FER REIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA . PRESENTE