TJGO 04/07/2018 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018
Publicação: quinta-feira, 05/07/2018
DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA
QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL,
DESIGNO O DIA 01/08/2018 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AU
DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A A
CUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDAD
E PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(
S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI
AS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR
AS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO
DA(S) DEPRECACAO(COES). MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO
EM FLAGRANTE DE LUIS FERNANDO DOS REIS CALIXTO DE OLIVEIRA EM PR
EVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 70/73).
REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO LUIS FERNANDO DOS REIS CALIXTO DE
OLIVEIRA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OP
ORTUNIDADE. LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.
89/91 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INST
ITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO, REQUISITANDO A REMESSA DO L
AUDO DEFINITIVO DE CARACTERIZACAO DE OBJETO, JA SOLICITADO PELA A
UTORIDADE POLICIAL A FL. 32. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PA
RA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIA
NIA, 26 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10
VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
:
71055-18.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 716
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ADRIANA RESENDE GONCALVES
INDICIADO
: DEIVID FRANCA ALVES
ADV IND
: 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.710.555 .ACUSADO: DEIVID FRANCA ALVES RECEPCIO
NO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO AR
TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO DEIVID FRA
NCA ALVES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO M
ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG
ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI
OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CA
SO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADR
OS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE C
ONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.92. SEGUEM EM 02 (DUAS)
LAUDAS, AS INFORMACOES ACERCA DO OFICIO N 2978. GOIANIA, 29 DE JU
NHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
182686-98.2017.8.09.0175
946
ACAO PENAL
LUIZ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2017.0182.6865 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS MEMORIAIS
APRESENTADOS PELA DEFESA TECNICA DE LUIZ ROBERTO DA SILVA NASCIME
NTO ESTAO INCOMPLETOS (FLS. 327/332), DETERMINO A ABERTURA DE VIS
TA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIFICAR OS MEMORIAIS APRESENTADOS. APOS,
FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 02 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VAR
A CRIMINAL (JUIZ 2)
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
95 de 190