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nomeado um defensor pertencente aos quadros - Página 16

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2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/05/2017 - Pág. 374 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 TOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A APRES ENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICADO PELA ESCRIV ANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTREGA D OS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMUL ADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 118, DEVENDO A ESCRIVA NIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS

TJGO 31/05/2017 - Pág. 267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LS. 02/03: PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO

TJGO 25/08/2017 - Pág. 254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DOS SANTOS BESSA VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES MURILO ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA VICTORIA JULIZ CAIXETA BORGES E CUNHA ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 1110/17 (201702062338) DESPACHO: RECEBO A DENU

TJGO 03/11/2014 - Pág. 1181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRI MENTO DE QUALQUER DELAS. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CO NSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR D EPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTADA A FIANCA, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFI

TJGO 03/02/2017 - Pág. 541 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS N 1538/16 (201603743485) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGAD

TJGO 21/01/2015 - Pág. 1313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUS ADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JU IZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETAC

TJGO 26/02/2019 - Pág. 348 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACU SADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM J UIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLIC

TJGO 10/05/2019 - Pág. 266 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU N

TJGO 27/01/2017 - Pág. 493 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFE I A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTACTADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-81 00 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. 3) POR F IM, FACE A CERTIDAO DE FLS. 102, E, POR NAO CO

TJGO 29/08/2017 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AUTOS N 1040/17 (201701923097) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEF ESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA

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