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nomeado um defensor pertencente aos quadros - Página 14

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2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/03/2015 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPR A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55176-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADALBERTO LINHARES FREIRE DA SILVA VITIMA : TAILA KARINA COMIN WEBBER DESPACHO : AUTOS N 196/15 (201500551761) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREE

TJGO 12/06/2018 - Pág. 370 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 20/07/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS PERNAMBUCANAS INDICIADO : RODRIGO STIVAL NUNES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.772.887 ACUSADO: RODRIGO STIVAL NUNES DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VISTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS COND ICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE O ACUSADO RO DRIGO S

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS N 1504/15 - (201503467435) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 346743-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON SANTOS DE ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1504/15 (201503467435) DESPACHO: RECEBO A

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1344 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100/3213-5722 O U TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. D ATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164651-79.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSONIA FERREIRA DA SIL

TJGO 25/04/2018 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 INDICIADO VITIMA : FABIANO ROSA DE SOUZA : IVAN MARANGON CLODOALDO SOUZA DIAS REINALDO ALVES CALISTA ANA LARISSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 800409588 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO DE FLS. 94/96, CONVALIDO O AT O E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 167 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A, CONCERNE

TJGO 23/05/2018 - Pág. 236 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR O FICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESE JA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOME ADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS. GOIANIA/GO, 15 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45179-61.2

TJGO 02/05/2017 - Pág. 1813 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO NO CASO DE HAVER UM UNICO REGISTRO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO, E QUE TAL REGISTRO SE REFIRA A ESTA ACAO PENAL. REMETASE, JUNTAMENTE COM O ALVARA DE SOLTURA, MANDADO DE INTIMACAO DO A CUSADO (AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO), PARA O RESPECTIVO C UMPRIMENTO. P. R. I. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROT

TJGO 23/08/2018 - Pág. 163 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-L O, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR E STE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRE SENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 31

TJGO 28/09/2018 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : STIVEEN PEREIRA GUIMARAES VITIMA : SAMARITANA DA SILVA CORREIA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 1446/15 (201503428812) DESPACHO: CERTIFICADO O TRANSITO E M JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 319/320, QUE REFORMOU A SE

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