Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-L HE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 33, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 03 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62096-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 SIGNIFICAR PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, SENDO TAMBEM MO TIVO JUSTIFICANTE PARA A MANUTENCAO EM FOCO O FATO DE POSSUIR EM SEU DESFAVOR DIVERSAS ACOES PENAIS, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, O QUE DESTACA SUA INCLINACAO A PRATICA DE DELITOS, INCLUSIVE COM A SUPOSTA PRATICA DE CRIME CO METIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA ANTERIORME

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 IONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO GABRIEL SILVA MARCIANO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WATTYLA CABRAL DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N 201503505248 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-AV, PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. RETRO. GOIANIA/GO,

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301054083 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 303/304 D ETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SE R REMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PEN

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 VITIMA : MAISIO DA SILVA NASCIMENTO ACUSADO : JHONATAN XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.836.350 ACUSADO: JHONATAN XAVIER RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JHONATAN XAVIER , PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O SUBSISTIR O MOTIVO QUE A ENSEJOU; O RECONHECIMENTO DA PARTICIPA CAO DE MENOR IMPORTANCIA, BEM COMO DA TENTATIVA; A ABSOLVICAO QUA NTO AO DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES, SUB A FUNDAMENTACAO DE QUE NAO HA PROVAS NOS AUTOS QUE O COMPARSA SEJA REALMENTE MENOR DE I DADE; A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. E, EM APERTADA SI NTESE, O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PEDI

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 OITO ANOS QUE DEPENDEM DE SEUS CUIDADOS E TEM PROBLEMAS DE SAUDE. NESSE DESCORTINO, DENOTO QUE, NA ESPECIE, NAO RESULTOU DEMONSTRA DA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACA O DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO CASO EM COMENTO , AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECO NOMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO PR

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTID O QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEI O O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENS OR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P