Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 WELLINGTON LOPES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 14 DIAS DE FEVEREIRO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONC LUSOS A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE A UTOS N 83/19 (201900105416) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1 -A/1-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALT

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 161849-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EMERSON DE SOUZA ARAUJO ADV REQTE : 48008 GO - FABRICIO CORREIA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO, E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EMERSON DE SOUZA A RAUJO, ENTRETANTO, DETERMINO O

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ACUS : 46459 GO - RENATO JUNIOR RUA 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE DESPACHO : AUTOS N 146 /1 5 ( 20 1500402995 ) DESPACHO: 1-) NOS TERMOS DO A RT 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 25 / 04 / 2019, AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-L O, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VA ZADA NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SAN

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISC ALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PR OVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICI ANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIESE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIO NAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DOS AP

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NAC

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE DE SA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO SE EMBRI AGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 SILVA NETO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTAC AO DE SERVICOES A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DI PLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SALARIO-MINIM O, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENT

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97239-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS VIEIRA DE JESUS VITIMA : WASHINGTON SILVA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.972.396 ACUSADO: CARLOS VIEIRA DE JESUS INTIME -SE O ACUSADO CARLOS VIEIRA DE JESUS, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 226/238, NA ASSOCIAC

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 226/18 (201800172634) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA PO