2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO DE FLS. 132/136 CONVALIDO O AT O E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. RETRO , CONCERNENTE AOS ACUSADOS PAULO JOSE PINHEIRO E JAQUELINE SILVA OLIVEIRA , POR PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSA DOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIG
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAUJO VITIMA : NEY GONCALVES BENICIO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.296.463 ACUSADO: MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAU JO INTIMEM-SE AS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS FINAIS NOS T ERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 1 D E SETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 APOS, RETORNEM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS ANOTACOES N ECESSARIAS. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : ADV IND : 104949-53.2016.8.09.0175 592 FLAGRANTE/INQUERITO GUSTAVO HENRIQUE D'AVILA CARNEIRO COLETIVIDADE 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DONI ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA PROTOCOLO NR. : 221151-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBSON CHARLES DE SOUSA SOBRINHO VITIMA : IRATON ALVES MARINHO DESPACHO : AUTOS N 781 /14 ( 201402211516 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMPR IMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 43979-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMARA ALENCAR COSTA VITIMA : ESTERSITA APARECIDA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 153/15 (201500439791) DESPACHO: 1) RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A ACUSADA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 INDICIADO : VALDIVINO DOS SANTOS IVAN AUGUSTO DA VEIGA VITIMA : NEOSMAR RUFINO DE CASTRO ADV IND : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS DE N 240/2011 - (201100615240) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESE NTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29158-15.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ACUSADO : CRISTIANE INACIA DOS SANTOS LUAN LUCAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1326/15 (201503330537) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS WELLINGTON CARLOS GERALDO DA SILVEIRA FILHO, SERGIO ANDRE VIGILATO MELO E OSCAR PEREIRA JUNIOR PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 717/14 (201402002305) DESPACHO: TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO ADVOGADO DO ACUSADO NICOLAS MICHEL DA SILVA AS FLS. 174, INTI ME-SE REFERIDO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR