2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA INDICIADO : FE PUBLICA : TIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO MAYCON FERNANDES BATISTA DESPACHO : CITE-SE OS DENUNCIADOS MAYCON FERNANDES BATISTA E TIAGO DE OLIVEI RA PINHEIRO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. 95, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426750-62.2014.8.09.0064 : 1510 : ACAO PENAL : MARCOS RODRIGO TOME HELEF LESSES DA SILVA MAURO DE OLIVEIRA ARANTES VITIMA : ADRIANO DE SOUSA PIRES DESPACHO : AUTOS N 1510/14 - (201404267500) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSAD OS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS CABRAL PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1484/15 (201503291116) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN NOEL NERES DA SILVA VITIMA : WIGNES ESTACIO SOUSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.130.130 ACUSADO : IVAN NOEL NERES DA SILVA CIT E-SE O ACUSADO IVAN NOEL NERES DA SILVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIG O 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 12, PROCEDA-SE O REGISTRO DA ME SMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESEN TES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAM ITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26739
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO C