5 resultados encontrados para nomear jarbas pinto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARA
Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 46 - 9 ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4328 –
Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 7 Nº 538 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2016. Nº 577 - Exonerar AQUILA CABRAL DE MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Informação da Assistência Social, símbolo DAS-2, da Secretaria
Recife, 22 de janeiro de 2019 Nº 2673 - Nomear ANA CARLA ALMEIDA GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2674 - Nomear ALZENIR GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2675 - Nomear CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA p