Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 15 PORTARIA Nº 1136/2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes dos Processos Administrativos n° 8500039

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.122.0937.4353 - Gestão das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURS

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 378 Osvaldina Rosa Costa Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza Vara Única da Comarca de Jaguaretama 331 Francisco Antônio de Souza Ribeiro Vara Única da Comarca de Novo Oriente COMAN da Comarca de Crateús 5 29/01/2019 30 dias 06/02/2019 30 dias Art. 2º O servidor, à disposição, fará jus à percepção de diárias e ao reembol

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Direta, no valor de R132.959.000,00 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais), provenientes do Fundo Estadual d

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, está previsto na fonte de recursos 0101 Recursos Ordinários – Adm. Direta, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) especificados no Anexo II. Nome Função Matrícula Rafaela Dourado Mancilha Presidente/Pregoeira 39

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018. Nº 1966 - Dispensar, a pedido, SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.95554-6, da Função Gratificada de Assessora de Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1936 - Exonerar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 Art. 6º Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 46.102, de 6 de junho de 2018. Nº 1183 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a