Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023, R E S O L V E: Nomear Luiz Felipe Maia de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal, a partir de 5 de fevereiro do corrente ano. Publique-se e cumpra-se com as devidas cautelas. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente Documento assinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2095 do requerido e, a seguir, pela procedência da ação e pela nomeação da requerente como curadora do requerido (fls. 45/46). É o relatório. DECIDO. Desnecessária a diligência almejada pelo Ministério Público, porque a requerente já esclareceu que o “interditando não possui bens de nenhuma espéci

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DEFENSORIA PÚBLICA . DESIGNAR SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 61 Quaisquer informações sobre a presente Licitação, serão prestadas pela Presidente da Comissão ou pela equipe de Apoio, no horário de 09 às 13 horas, através do telefone (91) 3210-0613. Belém, 25 de fevereiro de 2021. Jade Lobato Nobre Presidente da Comissão Especial de Licitação Protocolo: 630993 . PORTARIA Nº 129/2021/GGP/DPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O DEFEN

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33437  5 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 1.033/2017-CCG DE 10 DE AGOSTO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2017/256657, R E S O L V E: nomear LUIZ FELIPE BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proje

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  5 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº. 2.114, DE 19 DE JUNHO DE 2018 * O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em função da participação da Sele�

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  5 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 248/2017 SCCG, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Assunto: Diárias Fundamentação Legal: Lei 5.810/94 Origem: Belém/PA - Destino: Cachoeira do Arari Período: 09 a 10/08/2017 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias Servidores: Márcio Patrício Lúcio Cruz, matrícula: 5819105/3, Assistente Operacional II José Martins Neto, matrícul

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 5 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.459, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE REDENÇÃO - ACESSE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADO

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 PORTARIA Nº 441/2019-CCG, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/11356, R E S O L V E: nomear ANGELANE IRACY DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, código GEPDAS-012.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, a

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2295 - Nomear JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 46000 - SECRETARIA DA CONTROL

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3583 - Designar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 S