286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : LUIZ CARLOS MARQUES ARAUJO LUCAS SABINO LOURENCO VITIMA : MERCEARIA RODRIGUES COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : AUTOS DE N 16/18 (201702840853) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FL. 147, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLARO O PER DIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUICAO, COM BAS E NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) EM SEGUIDA, AR QUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 , NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERIT OS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENH O QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNA CAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PE LA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA DE LIMA SOARES DIAS VITIMA : CIRO RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA ADV ACUS : 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO DESPACHO : AUTOS N 233/2015 - (201500654650) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 69953-63.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE RAFAEL DOS SANTOS JAPIASSU, NOS TERMOS DO ART IGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTE FEITO EM RELACAO AO MESMO, TOMANDO-SE AS CAUTELAS D E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE NOVE MBRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO DE ANDRADE VITIMA : CONCESSIONARIA RENAUTO MOTOS LTDA BANCO ITAU DROGASIL JUCEG FUJIOKA OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO TELEMAR TIM OI DESPACHO : AUTOS DE N 475 / 15 ( 201501310245 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO E COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 D O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FR ANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIG ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO DESPACHO : AUTOS N 444/16 (201600871750) DE CISAO : NOS TERMOS DA MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, O PLEITO CONSTANTE AS FLS. 416/417 DEVE SER ANALISADO PELO JUIZO DE EXECUCOES, ISTO PORQUE O SENTENC IADO KLECIO ALVES MESQUITA JA OBSERVA O MERITO DA PRESENTE ACAO D ECIDIDO, COM PRISAO DECRETADA E CUMPRIDA PARA O INICIO DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 VITIMA : WESLEY DE MORAIS DANUBIA MOREIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N 451/19 (201900715869) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67921-46.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 429/19 (20190067921
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONIR DE JESUS BUENO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 176/19 (201900279228) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 81 E COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719