286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIV O: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFE RECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFE I A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 1623 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES VIEIRA DE MELO SAUDE PUBLICA ACUSADO : HUMBERTO DIVINO DE SOUZA LEILA RODRIGUES PIRES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA DESPACHO : REGISTRO PARA MERO ANDAMENTO NO SPG. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA D OS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICADO PELA E SCRIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTR EGA DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA. DEFIRO O REQUERIMENTO F ORMULADO PEL O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GILVAN OZANO DA SILVA : FE PUBLICA LUIZ HENRIQUE BRUM DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 104/18 (201800045616) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 117, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15186-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ACUSADO : WEDER FRANCISCO DA CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 205/18 (201800151866) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFE SA DA ACUSADA ELZA GOMES FERREIRA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACE RCA DA PRESENTE NOMEACAO. A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CO NTACTADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEOD ORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TE LEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA : DROGARIA SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 KCAF FDS AUTOR : SP ADV REU : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME DESPACHO : AUTOS N 1301/17 (201702372477) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 24 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INOBSTANTE SE OBSERVAR QUE O INDICIAMENTO DE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 S SEUS FUNDAMENTOS. FORME-SE O INSTRUMENTO DE AGRAVO, JUNTANDO-SE COPIAS DAS PECAS OBRIGATORIAS E NECESSARIAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUCAO E JUNTANDO COPIA DESTA DECISAO. AP OS, REMETAM-SE OS AUTOS DO AGRAVO A INSTANCIA SUPERIOR COM AS HOM ENAGENS DE ESTILO. POR DERRADEIRO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JU IZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP) DESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHO BRUNA ROSA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1591/16 (201603840456) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 171, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/