286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO AOS OBJETO CONSTANTES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE (FLS. 31), PROCEDA-SE O REGISTRO DOS M ESMOS NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA WINSTON JOSE DO REIS CALCADO VITIMA : FERNANDA FEITOSA EIRADO SIMONE DE SOUSA PAIVA O ESTADO DESPACHO : AUTOS DE N 2127/18 (201801458167) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO E COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTI NDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DAT IVO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36303-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL XAVIER DOS SANTOS ADV ACUS : 35477
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ERROGATORIO DO ACUSADO. DESTACA-SE QUE NAO FORAM INDICADAS TESTEM UNHAS ESPECIFICAS PELA DEFESA TECNICA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES Q UE A REFERIDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SE DARA NOS TER MOS DOS ARTIGOS 57 E 58 DA SUPRAMENCIONADA LEI. CITE-SE O ACUSADO . INTIMEM-SE AQUELES QUE SERAO INQUIRIDOS POR ESTE JUIZO. REQUISI TE-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 E SEMPRE. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO PREVISTA NO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39024-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 303067-72.2016.8.09.0175 : 1229 : ACAO PENAL : FELIPE EMANUEL PEREIRA GONCALVES DANIELA LOPES TEOTONIO DUARTE ACUSADO : VALTER FEIO DO COUTO DESPACHO : AUTOS N 1229/16 (201603030675) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 99, DILIGENCIE-SE JUNTO A SECRETARIA DE SEGUR ANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 , A FIM DE SE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV REQTE : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO EM TELA E, EM CONSEQUE NCIA, DETERMINO A RESTITUICAO AO REQUERENTE DO VEICULO RENAULT/CL IO, ANO/MODELO 2004/2005, PLACAS NFP-9480, LICENCIADO EM NOME DE WEBER ALVES DA COSTA, MEDIANTE RECIBO, OBSERVAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DO FORMAL PARA A FIXACAO DE INDENIZACAO MINIMA, O QUE SERIA NECES SARIO, SEGUNDO O ILUSTRE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, ESSE PEDIDO DE VE PARTIR DO OFENDIDO, POR SEU ADVOGADO (ASSISTENTE DE ACUSACAO), OU DO MINISTERIO PUBLICO. A PARTE QUE O FIZER PRECISA INDICAR VA LORES E PROVAS SUFICIENTES A SUSTENTA-LOS1. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 648/17 (201701264263) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O CO NTIDO NA PETICAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DA ACUSADA ATAMIR CRISTINA SOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 GUILHERME CANDIDO DA SILVA BARBOSA VIRGINIA MARIA FRANCO BARBOSA SOUZA WANIO RODRIGUES SARDINHA LAURA VIROTE LACERDA E SILVA MARCOS PAULO DOMINGUES SOBRINHO VITIMA : FE PUBLICA PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 465/18 (201800437166) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/15, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D