Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 214929-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARMEN CANDIDA RODRIGUES FIGUEREDO INDICIADO : JAIRSON PINTO DE FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N 1172/17 (201702149298) DESPACHO: 1) DIANTE DA CERTIDAO QU E ATESTOU A PRESENCA DE OBJETO APREENDIDO NOS PRESENTES AUTOS (FL . 154), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A F

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AS, DECISAO SOBRE A PRISAO PREVENTIVA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRE LIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, C

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NE SSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREVENTIVA. REVOGACAO. REDECRETACAO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOAB ILIDADE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA RE BUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA O U A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU P REJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDI ENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUV IDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DESDE JA, FICA AUTORIZADA A MANIFE

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 .719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSAD O NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O ME SMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZ O COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 333704-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA ALMEIDA FERNANDES ACUSADO : ROBERTO JHONATAN JHONES SILVA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONST A, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. (02/03), PARA ABSOLVER O ACUSADO R

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 30594-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELIO DE OLIVEIRA VELOSO NETO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS DE N 197/19 (201900305946) DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTI DAO DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 ) NOMEIO DEFEN

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALME NTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA D A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA.

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AUTOS N 1296/15 (201503361114) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 8853-73.2016.8.09.0175 71 ACAO PENAL JONATAS SOARES REBECA O ESTADO DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS N. 213/18 (201800151750) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 186V EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 37155-44.2018.8.09.0175 417 ACAO PENAL SAMUEL COSTA DOS SANTOS SARA MACHADO LU