286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 37379-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES VITIMA : NILZA BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 422/18 (201800373796) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 866/18 - (201800862681) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77878-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SALES DE FREITAS VITIMA : MARIA LUIZA MORAIS AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 E 91, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DEVE, POIS, QUANDO DE SUA FIXACA O, LEVAR EM CONTA O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA BEM CO MO OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA E A SITUACAO ECONOMICA DO REU. A PELACOES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. PENAS REDIMENSIONADA S. REDUZIDO O VALOR MINIMO PARA AS REPARACOES 2 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS N 2177/18 (201801503294) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NILSON JESUS DE PAULA : 13313 GO - JOSE HENRIQUE TOSCHI PECLAT 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1367/18 (201801259296) DESPACHO: PRIMA FACIE, PROCESSE-SE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO P ARA OS DENUNCIAD OS ALEX LOURENCO DOS SANTOS , LUCAS MAGALHAES DO S SANTOS E NI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 645/665 . DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A REALIZ ACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DOS SENTENCIADOS FERNANDO MOREIRA B ARROS JUNIOR E MAYK JORDAN CHAVES LIMA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ACUSADO : ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA MARTINS WOLIVER MARTINS SILVA VITIMA : IVAN DE SOUZA SANTOS MARCO ATNONIO ALEIXO MOREIRA ADV ACUS : 48234 GO - LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA A 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 2147/18 (201801482920) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 185011-22.2012.8.09.0175 605 ACAO PENAL MARCELO ANDRE WILHMS ANA MORGANA VIEIRA CAETANO BIANCA JORDANA CAETANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 605 /1 2 ( 201201850112 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 128, COM FULCRO NO QUE DISPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 1361/17 (201702439881) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 274/18 (201800217409) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 115, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEF ENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO CARLOS CESAR DE SOUSA