286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 426768-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ICARO RODRIGUES PEREIRA VITIMA : VALDISON DA COSTA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 53/17 (201604267687
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL RODRIGUES JORGE DE ALMEIDA VITIMA : SARAH NASCIMENTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1220/18 (201801111671) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 126V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ACUSADO : LUCAS MACEDO DOS SANTOS ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 1615/16 (201603894378) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA AP ENAS COM NOVO CALCULO DE PENA PELO ACORDAO DE FLS. 416, O QUAL TR ANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DAS CERTIDOES DE FOLHAS RETRO, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO VOTO DE FLS. 408/414, EXPE DINDO-SE AS GU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA D E INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARC HA PROCESSUAL, INTIME-SE O ACUSADO MURILO PINHEIRO NOGUEIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONSTITUA NOVO PATRONO PARA A SU A REPRESENTACAO NESTES AUTOS, FAZENDO CONSTAR A ADVERTENCIA DE QU E EM CASO DE INERCIA LHE SERA NOMEADO UM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS DE N 1341/16 (201700718813) DESPACHO: EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO E ENCAMINHADA AO JUI ZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, CONFORME FLS.292/294. CUMPR AM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA AS FLS. 221/ 231 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOUZA CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1315/17 (201702364610) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOCALIZADO O DENUNCIADO ADRIANO SOUZA CAMPOS, CITE-SE O MESMO, VI A EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ERANCA DOS MOTIVOS DA CUSTODIA ANTECIPADA PREEXISTENTE, REFORCADO S PELO EDITO CONDENATORIO, NAO COMPROVADO FATO POSTERIOR QUE AUTO RIZE A EXCARCERACAO, REVELA MOTIVACAO SUFICIENTE, DESAUTORIZANDO A ORDEM MANDAMENTAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 31784-4 2.2018.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 26/04/2018, DJE 2507 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 128 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE MAIC ON DOUGLAS SILVA DE LIMA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRE SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 GABRIEL DE SOUZA CAIRES : SALVIANO DIAS DOS SANTOS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22516 GO - FERNANDA GOMES LEITE DESPACHO : AUTOS N 1203/17 (201702201435) DESPACHO: 1) OBSERVA-SE O PEDIDO F ORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO GABRIEL (FLS RETRO), AO QUAL SUS CITA PELA CARGA DOS AUTOS ATENTO AO FATO DE QUE CONSTAM NOS AUTO S DOIS SENTENCIADOS COM PROCURADORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266613-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1507/17 (201702666136) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D