15 resultados encontrados para norberta de melo silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2643 na pauta de audiências, se o caso. Expeça-se o necessário, bem como certidão(ões) de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, tendo havido nomeação(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe
Recife, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015. CLARISSA DE CARVALHO FREIRE FALCAO 300344 4º 69,40 NATHALIA GRANJA COUTINHO DE JESUS 301412 5º 68,00 MARÍLIA GUADALUPE DE MENDONÇA GALVÃO PEREIRA 300641 6º 66,60 RAISSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE 301849 7º 65,20 DANIELLE DE LIMA CARNEIRO 300726 8º 64,40 JULIANA ALBUQUERQUE SAMPA
6 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 229 / 2019 DESREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do § 1º do Art. 274 do Decreto 44.650/2017, resolve descredenciar os seguintes contribuintes: 1. META 55 COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA Inscrição Estadual n
12 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo financeira estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da Administração Pública. 2300011493.000184/2020-50 Art. 12 - A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da SES-PE. 2300000266.020888/2020-14 §1º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, inclusive os rendimentos