Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2348 REQUERENTE:MARLUCIA LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:PEDRINHA FERREIRA TEIXEIRA Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDA GONCALVES LEITE FURTADO Representante(s): OAB 22190 - JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (ADVOGADO) REQUERENTE:REGINETE DIAS DE MORAES Representante(s): OAB 22190 - JO

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 CABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, PORQUANTO ESTAS SOMENTE SAO IM POSTAS NO CASO DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DE CIENCIA A O PARQUET. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. NO TOCANTE AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS, APESAR DE O FLAGRADO ESTAR RE COLHIDO, SABE-SE QUE A SUA PRISAO NAO SERA ETERNA. PORTANTO, CONC EDO AS MEDIDAS REQUERIDAS NOS TERMOS DO A

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 STRADO CONDUTOR DO FEITO CONCEDEU O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JU STICA EM FAVOR DO AUTOR. CONTUDO, DA LEITURA DA EXORDIAL (E DEMAI S PECAS PROCESSUAIS), NAO SE VE QUALQUER PEDIDO NESTE SENTIDO, CA RACTERIZANDO, POIS, DECISAO EXTRA PETITA. ALEM DO MAIS, NAO RESTO U DEMONSTRADO NOS AUTOS A HIPOSSUFICIENCIA DO REQUERENTE, MOTIVO PELO QUAL REVOGO O BENEFICIO OUTRORA CONCED

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4082 Réplica às fls. 175/178. Audiência de conciliaç¿o infrutífera em 15/09/2015 (fls. 209), encerrando-se a instruç¿o processual. Publicado edital de citaç¿o do espólio da parte autora Sra. Cícera Bezerra dos Santos, (fls. 214/216). É o relatório. DECIDO. Passo à análise da preliminar de inépcia com fundamento no pedido juridicamente impossível, arguida pelo requerido. Verifico que a ins

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 REQUERENTE : VANDERLEI JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO : ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA ADV REQTE : 15118 GO - MARCELO PINTO SIADE ADV REQDO : 1556 GO - SERGIO GONZAGA JAIME DESPACHO : PROC. N 235959-82.2015.809.0006 (201502359590) CUMPRA-SE A DETERM INACAO DE FLS. 153, ULTIMO PARAGRAFO, CERTIFICANDO AINDA SOBRE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTACAO DA PARTE REQU

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 912 norma em quest¿o dada pela Corte regional n¿o deve prevalecer, uma vez que o STJ entende que a prova testemunhal é suficiente para demonstrar a dependência econômica entre a companheira e o de cujus. 2. Recurso Especial provido. (REsp 1741050 / SP - RECURSO ESPECIAL - 2018/0112967-2) Portanto, considerando tudo que consta dos Autos entendo devidamente comprovada a uni¿o estável entre a Autora, M

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2544 Ministério Público pugnou pela continuidade do processo em sua intenç¿o original, qual seja, aç¿o civil pública para reintegraç¿o e pagamento de servidores. Na fl. 120, foi, novamente, deferido o pedido, tramitando a aç¿o apenas contra o Município de Primavera, podendo qualquer legitimidade propor aç¿o por ato de improbidade administrativa em desfavor de CLEUMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, I