Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 FERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 30 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 303943-27.2016.8.09.0175 : 1630 : ACAO PENAL : ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS GABRIEL PEREIRA MACHADO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCI SOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU ANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D E ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMP

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DESPACHO : VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RENNER LEAL ALENCAR , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 16, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, A

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 LVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JU IZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A E XISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLU

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 /02-B CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATAD A APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CU LPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLU MBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORREN

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : 5757-50.2016.8.09.0175 113 ACAO PENAL LUCAS EDUARDO SILVA COSTA SERGIO GONCALVES LUIZ JOSE DE FATIMA QUEIROZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUCAS EDUARDO SILVA COSTA , I MPUTANDO A

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALG UMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENT

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 A, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMEN TOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESS OAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACE RCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOL

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PU NIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPA CAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 INDICIADO : LUCAS GEOVANY PEREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502590365 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 17/02/2016, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS