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normas do procedimento comum - Página 6

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8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 12/08/2025

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  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Processos encontrados


TJPA 14/05/2019 - Pág. 901 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 901 evitar o perecimento do direito.(VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado oart. 335.(VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. Número do processo: 0825248-74.2019.8.14.0301 Participação:

TJSP 22/08/2016 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1550 SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP) Processo 1004004-07.2014.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - ANA PAULA LULA - MURILLO NOGUEIRA - FERNANDO REIS NOGUEIRA - Vistos.Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2128200-69.2015.8.26.0000, pelo prazo de noventa dias.Intime-se. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 875

TJSP 24/01/2017 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 436 Processo 1002104-14.2016.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Anderson Natal de Oliveira Wanderson Cavalcante de Oliveira e outros - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO THOMAZ ALV

TJSP 23/11/2016 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 169 para evitar o perecimento do direito (art. 696 do CPC).Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335 do CPC (art. 697 do CPC).O Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à

TJSP 02/05/2017 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 1272 TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP) Processo 1004574-37.2017.8.26.0072 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.V.C.C.P. - A.P.B.F. - Defiro a assistência judiciária ao requerente, anotando-se.Para análise do pedido de tutela provisória de urgência, procedase à avaliação socia

TJSP 26/07/2016 - Pág. 1341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1341 (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao CEJUSC.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330

TJSP 09/12/2016 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 374 comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694. § 1º, do CPC. O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer temp

TJCE 01/08/2016 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 321 ADV: LUZIA NEIDA DE LIMA (OAB 22663/CE) - Processo 0137084-42.2016.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.D.C.A. e outro - REQUERIDO: L.O.B. - CITE-SE pessoalmente o promovido, através de carta precatória, para comparecer à audiência de mediação e conciliação, a ser realizada por este juízo, que resolvo designar para o dia 26/09/20

TJCE 20/02/2020 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 456 seu art. 695, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 07/04/2020 às 10:30h. Citem-se/intimemse a parte promovida - Maria Vera Lúcia Albuquerque, Francisco Moreira de Oliveira e Elaine Cristina Gomes de Oliveira para o ato, enfatizando-se que o mandado conterá apenas dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cóp

TJCE 20/02/2020 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 456 seu art. 695, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 07/04/2020 às 10:30h. Citem-se/intimemse a parte promovida - Maria Vera Lúcia Albuquerque, Francisco Moreira de Oliveira e Elaine Cristina Gomes de Oliveira para o ato, enfatizando-se que o mandado conterá apenas dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cóp

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