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normas do procedimento comum - Página 2

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8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 13/08/2025

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  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Processos encontrados


TJPA 15/12/2020 - Pág. 1449 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1449 necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. (VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser

TJSP 05/07/2017 - Pág. 3360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3360 Carta Precatória expedida às fls. 19/20, comprovando nos autos, conforme Comunicado CG n. 2290/16, publicado no DJE de 05.12.16, pg. 07/09. - ADV: NAIDE MARLY DE FRANÇA LEITE (OAB 260791/SP) Processo 1001529-66.2017.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G. - L.O.M.G. - Fica o(a) autor(a) intimado(a

TJBA 30/11/2022 - Pág. 2329 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2329 https://guest.lifesizecloud.com/5711806 As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum. A Secretaria deverá providenciar a citação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2

TJCE 11/03/2020 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 424 0173185-73.2019.8.06.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Adriana Mendes Silveira - Com efeito, atenta à plausibilidade do direito invocado diante das circunstâncias fáticas do caso concreto, entendo que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória perseguida, razão por que a DEFIRO, para determinar que o promo

TJCE 11/03/2020 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 424 0173185-73.2019.8.06.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Adriana Mendes Silveira - Com efeito, atenta à plausibilidade do direito invocado diante das circunstâncias fáticas do caso concreto, entendo que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória perseguida, razão por que a DEFIRO, para determinar que o promo

TJGO 05/11/2018 - Pág. 2326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =============================================

TJBA 20/10/2022 - Pág. 2831 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2831 acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do NCPC). Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Link para acesso remoto https://guest.lifesizecloud.com/507854 As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defens

TJPA 20/10/2020 - Pág. 1542 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1542 §4o Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. (viii)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (ix)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a

TJPA 19/08/2020 - Pág. 1128 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1128 §4o Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. (viii)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (ix)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a i

TJPA 05/02/2021 - Pág. 1483 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1483 (V)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito. (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. (VII)Art. 698. Nas aç�

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