8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5673 Cite-se e intime-se a parte Ré, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado pelos meios próprios, para comparecerem à audiência ora designada, acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público), cientificando o Ministério Público acerca da designação da audiência. Na eventuali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2573 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Sento Sé-BA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais DESPACHO Processo n.º: 8000919-44.2021.8.05.0245 Assunto: [Exoneração] Autor/Requerente: AUTOR: MARCIO LIBERATO SANTIAGO Réu/Requerido: REU: MARIA LUIZA LIBERATO SANTIAGO Visto etc. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegaçõ
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 322 conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito (art. 696 do CPC).Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento com
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2690 Processo 1003676-12.2016.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - Vistos.Proc. Nº 100367612.2016.8.26.0637Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente.Ante os elementos constantes dos autos, bem como a cota ministerial de fls. 27, arbitro os alimentos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/ AM) - Processo 0638857-22.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.E.F.G. - REQUERIDA: R.V.N.C. - Defiro a gratuidade de justiça ao polo ativo. Quanto a oferta de alimentos, ouça-se a parte contrária. Em seguida, dê-se vista ao M.P.Remetam os autos ao Centro Judiciário de Soluçã
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 375 audiência de conciliação, a ser realizada por este juízo, que resolvo designar para o dia 14 de outubro de 2019, às 13:45 horas. Intime-se a parte autora por seu advogado. Atente-se a Secretaria Judiciária para a circunstância de que o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, a
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 1106 procedimento comum (art. 335 do CPC) e, portanto, os requeridos poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocom
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IA-LO APOS FORMADA A RELACAO PROCESSUAL COM EFEITO, CONSIDERANDO AS DISPOSICOES ESPECIFICAS PARA AS ACOES DE FAMILIA CONSTANTES N O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGOS 693 A 699), CITE-SE A PA RTE REQUERIDA PARA, NO DIA 26 / 04 / 2016, AS 08 :00 HORAS , COM P ARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E MEDIACAO, DEVIDAMENTE ACOMP AN HADA POR SEU PROCURADOR POR OPORTUNO, REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : PWSF REQUERIDO : JPC ADV REQTE : 45130 GO - MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N 201603094363 DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADE QUADA DEFIRO A JUSTICA GRATUITA PARA A PARTE REQUERENTE DE OUTR O LADO, ENTENDO SER TEMERARIA A APRECIACAO DO PEDIDO DE LIMINAR I NITIO LITIS E INAUDITA AUTERA PARS , RA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3551 Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Processo em segredo de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente. Cite-se o réu nos termos do artigo 695 do NCPC para comparecer à audiência de conciliação por vídeo conferência ora desig