Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : ANALICE BORGES STEFAN : RICARDO RODRIGUES ROSA : MARCOS VINICIUS LEITE DOS SANTOS ADV(S) : 25661/GO -RICARDO RODRIGUES ROSA : EMENTA: HABEAS CORPUS. FURTO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO NA COM

Seção I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : : 211103-38.2016.8.09.0000(201692111035) JUSSARA DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA ANALICE BORGES STEFAN RICARDO RODRIGUES ROSA MAYCON NIGHT FERREIRA DA SI

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 100683-28.0093.8.09.0013 ( 9301006839 ) AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCO E TELES ADVOCACIA ASSESSORIA E RECUPERACA EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACU ADVOGADO/SINDICO : LUCIANO BORGES MARQUES ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ALVARA DEVIDAMENTE ASSINADO. AGUARDANDO A SUA RETIRADA EM CARTORI O. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACU, 10/02/2017.(A

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/07/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR.

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Comarca : Goiandira Impetrante : Cil Farney Modesto Arrates Júnior e outros Paciente : Ygor Leandro Borges Relatora : Lília Mônica de Castro Borges Escher Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5463264.82.2018.8.09.0000 Habeas Corpus n.º 5463264.82.2018.8.09.0000 RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS. JUNTARAM-SE AOS AUTOS A NOTA DE CULPA E O TERMO DE FIANCA . CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLIC IAL, E O ACUSADO SOLTO APOS O PAGAMENTO, NAO HA NECESSIDADE DA AN ALISE SOBRE A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: TROPICALMAD INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA SENTENÇA Trata-se de ação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ivanilde Francisco Alves de Oliveira em face de Tropicalmad Indústria de Madeiras Ltda. e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, na qual a Autora requer que a empresa reclamada retifique nota de culpa, excluindo seu nome, comunicando-se, por ofíc

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3152 qualificação e interrogatório; nota de comunicação à família; nota de ciência dos direitos e garantias constitucionais; nota de culpa; termo de fiança; boletim de ocorrência policial. Conforme certidão de antecedentes criminais juntada aos autos, o autuado não possui registros anteriores. Relatado o necessário. Decido. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Analisando os autos, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1293 DEPRECANTE: MARCOS DE MELO MILTON Advogado(s): GUILHERME GOMES FERREIRA (OAB:106615 /MG) DEPRECADO: CLK DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado(s): DECISÃO As partes firmaram autocomposição, a qual já fora homologada judicialmente, assim, defiro a expedição do alvará para levantamento dos honorários da avaliação que não foi levada a efeito, bem com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 1100 Requerido: Alef Da Silva Martinez Vitima: Antonia Dos Santos Vitima: Stefany Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8002228-31.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE