10.001 resultados encontrados para nota de culpa... - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Boa Vista, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico DECISÃO Trata-se de Auto Prisão em Flagrante autuado em face de ANDRÉ LUIS FURTADO e GUSTAVO APARECIDO ESTEVO, já qualificados, por suposta prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV do CPB. Constam nos autos: comunicação de prisão em flagrante, interrogatório, nota de ciência das garantias constitucionais, nota de culpa, comunicação a família e requisição de exame de corpo de delito. É o relatório, d
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 89a02ee), tempestivamente, portanto. Custas processuais pela 1597 contrato de trabalho. empresa reclamada. Depósito recursal inexigível. Representação regular (fl. 15). Conheço do recurso. A reclamante, ora recorrente, insurge-se contra a sentença, aduzindo que cabe ao julgador proferir decisão conforme elementos de prova constantes dos autos, uma vez que a presunç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O INICIO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NO TOCAN TE A VITIMA JESSICA VOGAIS DOS SANTOS, POR FALTAR JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361591-44.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1406 NAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1680 Aguiar. Feito o pregão constatou-se a ausência das testemunhas de acusação e defesa nominadas abaixo. TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: Desistência Neste momento o MP desistiu da oitiva das testemunhas JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS e FAGNO FREITAS LIMA, sem oposição da defesa, pelo que a homologo de plano. INTERROGATÓRIO DOS RÉUS: Antes de iniciado o interrogatório a denúncia foi lida e o(s) réu(s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1267 Processo 0001969-45.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001969) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Genieldo Ramos de Santana - C-381/10 - Fica intimada a Defesa para que apresente as razões de recurso. - ADV: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/SP) Processo 0002102-24.2009.8.26.0052 (583.52.2009.0
00001 HABEAS CORPUS Nº 0033952-28.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033952-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO MARCELO EURIPEDES FURTUOSO reu preso LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP SANDRO MALHEIROS DE ALMEIDA VINICIUS DO ESPIRITO SANTO EURIPEDES FURTUOSO JAILSON SOUZA MACHADO 00078412220124036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRE
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 jurídica e, como tal, pode ser elidida por provas robustas juntadas 1601 contabilidade da empresa, que ficava sob o controle da reclamante. aos autos. Embasa a sua tese no inciso II da Súmula 74 do c. TST. Tendo a reclamada feito uma reunião com os empregados da loja, Vejamos. no intuito de esclarecer a situação, tudo leva a crer que a sua versão (fls. 34), informand
00001 HABEAS CORPUS Nº 0033952-28.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033952-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO MARCELO EURIPEDES FURTUOSO reu preso LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP SANDRO MALHEIROS DE ALMEIDA VINICIUS DO ESPIRITO SANTO EURIPEDES FURTUOSO JAILSON SOUZA MACHADO 00078412220124036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ATO CONTINUO, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. CUMPRA -SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM . JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CO NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, NEDINA SILVA CARVALHO, SECR ETARIA DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA D E TOLEDO JUIZ DE DIREITO ( E M SUBSTITUIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SEM CUSTAS DEIXO DE FIXAR HONORáRIOS DATIVOS AO ILUSTRE CAUSíDICO, POR NãO HAVER NOS AUTOS PORTARIA DESTE JUíZO PARA TAL FIM TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE PUBLIQUEM REGISTREM INTIMEM CERES, 06 DE MARçO DE 2014 LáZARO ALVES MARTINS JúNIOR JUIZ DE DIREITO =====================================