Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4586 024/112 Câmara - Única Boa Vista, 7 de julho de 2011 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MATÉRIA QUE TRADUZ CRÍTICA À ADMINISTRAÇÃO. AUTOR QUE, NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO, NÃO PODE SE FURTAR A CRÍTICAS QUE SE LHE DIRIGEM. AUSÊNCIA DE ILICITUDE NO COMPORTAMENTO DO APELADO. VERBA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. A proteção constitucional em re

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3717 SOUZA DA SILVA, já devidamente qualificados, por terem violado o art. 33, caput, e art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06 (Id Num. 23402892 - Pág. 1/3). Sustenta o Ministério Público do Estado do Pará, em síntese, com base na peça inquisitorial anexa, que, na pretérita data de 18/01/2021, por volta das 14:30h, no Bairro Jardim Tropical, na Estrada da Madenorte, nessa urbe, os denunciados RONILDO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4865 Documento de identificação do réu LIELSON DA SILVA SOARES (Id Num. 22510940 - Pág. 9). Auto de qualificação e interrogatório de IZAEL PALHETA BRAGA (Id Num. 22510941 - Pág. 1). Auto de exame de corpo de delito de IZAEL PALHETA BRAGA (Id Num. 22510941 - Pág. 2). Documento de identificação do réu IZAEL PALHETA BRAGA (Id Num. 22510941 - Pág. 3). Nota de culpa de LIELSON DA SILVA SOAR

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1713 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ PROCESSO: 00000218720208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 06/01/2020---FLAGRANTEADO:ROMULO RODRIGUES DA MOTA VITIMA:L. S. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Co

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 A PRISAO. COM EFEITO, FOI O CUSTODIADO FLAGRADO APOS O COMETIMENT O DA INFRACAO PENAL, ATRAINDO DESTA FORMA, A APLICACAO DA DISPOSI CAO PREVISTA NO ART. 302, II, DO CPP E ART. 5, LXI, DA CF/88. FOR AM OUVIDOS O CONDUTOR, DUAS TESTEMUNHAS E, POR ULTIMO, O CONDUZID O, QUE FOI CIENTIFICADO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, RECEBENDO A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS

Seção I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 Conceição Rodrigues dos Santos. Goiânia, 29 de abril de 2014. 19 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 114269-41.2014.8.09.0000(201491142693) APARECIDA DE GOIANIA DES. L

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 835 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8000536-60.2022.8.05.0074 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Dias D’avila Requerente: Rakmus Varjao Pereira Alves Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA _________________________

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.146443-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALMIR RODRIGUES DO VALLE. Adv(s).: DF043419 - WENDERSON MENDES DE AVELAR. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDÃO - Certifico e dou fé que juntei aos autos as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público. Fica(m) intimada(s) a(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 455 ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000059-72.2023.8.05.0051 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Carinhanha Testemunha: M. D. C. M. N. Autoridade: D. C. Flagranteado: L. D. S. F. Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501) Intimação: PODE

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4160 Nota de culpa de OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR (Id Num. 21541440 - Pág. 9). Nota de ciência dos direitos constitucionais de OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR (Id Num. 21541440 Pág. 10). Nota de ciência das garantias constitucionais de OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR (Id Num. 21541440 Pág. 11). Nota de comunicação à família do preso ou a pessoa por este indicada de OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR (Id Num. 2154144