16 resultados encontrados para notadamente aquelas especificadas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; [...] V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVIS ORIOS. DIANTE DOS FATOS, QUE EVIDENCIAM A PRATICA DE VIOLENCIA DO MESTICA, AS MEDIDAS REQUERIDAS, NOTADAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NIFESTOU SEU DESEJO EM REPRESENTAR CONTRA O REQUERIDO E SOLICITOU A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. COM VISTA, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DAS M EDIDAS PLEITEADAS, CONFORME PARECER DE FLS. RETRO. VIERAM OS AUTO S CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, DISPOE O ARTIGO 2 2, INCISOS II E III, DA LEI N 11340/2006: A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 104641-42.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE SOUZA TOSCANO BRUNO THERRE MARTINS GONCALVES VITIMA : ALIRIO VIEIRA FILHO ADV ACUS : 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: I - SUSPENSAO DA POSSE OU R ESTRICAO DO PORTE DE ARMAS, COM COMUNICACAO AO ORGAO COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI NO 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003; II - AFAS TAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; III - PROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CONTRA O REQUERIDO E SOLICITOU A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. COM VISTA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PLEITEADAS, CONFORME PARECE R DE FLS. 14/17. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO . COM EFEITO, DISPOE O ARTIGO 22, INCISOS I II E III, DA LEI N 11 340/2006: ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 RESIDENCIA PARA OS POLICIAIS, POIS ERA AMEACADA PELO REPRESENTADO . ACRESCENTOU QUE, UM DIA APOS O OCORRIDO, ACIONOU NOVAMENTE A PO LICIA MILITAR E REGISTROU A OCORRENCIA, ENTRETANTO, O REPRESENTAD O NAO FOI PRESO EM FLAGRANTE. LOGO APOS OS POLICIAIS IREM EMBORA, A GENITORA DO REPRESENTADO, DE NOME FERNANDA GONCALVES MAGALHAES , CHEGOU AO LOCAL E AO FICAR SABENDO QUE HA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ZA MARQUES DECISAO CUIDA-SE DE REPRESENTACAO FORMULADA POR LOURDI MAR GONCALVES DA SILVA PUGNANDO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/2006, EM FACE DE NILVIO D E SOUZA MARQUES. INFERE-SE DA POSTULACAO, EM SINTESE, QUE A OFEND IDA FOI CASADA COM O REPRESENTADO POR 21 (VINTE E UM) ANOS, POREM ESTAO SEPARADOS DE FATO HA 07 (SETE) ANOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ES VEZES POR AMEACA-LA, BEM QUE NO MES DE ABRIL DE 2018 FOI PRESO APOS DESFERIR UMA FACADA EM SUA MAO. INFORMOU AINDA, QUE DOIS ME SES ATRAS, POR NAO SUPORTAR MAIS AS AMEACAS DE MORTE, TERMINOU DE FINITIVAMENTE COM O REPRESENTADO. DISSE QUE O REPRESENTADO NAO AC EITOU O FIM DA RELACAO E PASSOU A AMEACAR A VITIMA DE MORTE NA CA SA DE SEUS PARENTES E NO SEU LOCAL DE TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ____________________________________ NR. PROTOCOLO : 24042-48.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIZABETH CRISTINA POLICENA DOS REIS REQUERIDO : JARDEL CASTRO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201900240429 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQ UERENTE: ELIZABETH CRISTINA POLICENA DOS REIS REPRESENTADO: JARDE L CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 TADO A AGREDIU POR DIVERSAS VEZES, ESCLARECENDO QUE ATUALMENTE EL E A AMEACA E JA LHE AGREDIU FISICAMENTE EM VIRTUDE DE DISCUSSOES A RESPEITO DA TITULARIDADE DA CASA EM QUE VIVIAM, POIS, NAO OBSTA NTE O IMOVEL TER SIDO ADQUIRIDO COM RECURSOS DESTA, ESTA REGISTRA DO EM NOME DO REPRESENTADO E ESTE SE RECUSA A LHE TRANSFERIR A PR OPRIEDADE. AINDA, AFIRMOU QUE ATE O DIA 13/